O Discord apresentou um recurso contra a suspensão de sua função "Go Live", determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A plataforma considera a punição desproporcional e afirma que a medida impacta negativamente várias comunidades no Brasil.
A suspensão ocorreu em 12 de agosto, após um trágico incidente envolvendo uma jovem de 13 anos que se suicidou durante uma transmissão ao vivo. A ANPD informou que a funcionalidade só poderia ser reativada após a plataforma implementar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
No recurso, o Discord argumentou que a ANPD não possui competência legal para impor tal suspensão, que deveria ser uma decisão judicial. A plataforma destacou que a suspensão afeta não apenas usuários, mas também famílias, estudantes e empresas que não estão envolvidas em atividades ilícitas.
O Discord também propôs alternativas, como a conversão da suspensão em um Plano de Conformidade, com prazos e metas claras para a reativação gradual dos serviços. Além disso, a plataforma solicitou a continuidade das discussões institucionais e a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Em uma declaração, o Discord expressou seu desapontamento com a forma como a suspensão foi implementada, afirmando que a caracterização feita pela ANPD não reflete a realidade da plataforma.
