A Entertainment Software Association (ESA), entidade que representa a indústria de games nos Estados Unidos, entrou com um pedido ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) para incluir portáteis retrô com jogos pré-instalados na lista anual de mercados notórios.
O documento, encaminhado ao USTR, destaca que dispositivos como os da marca Anbernic estão sendo utilizados para distribuir títulos piratas em larga escala, com jogos de forma pré-instalada, o que viola direitos autorais e prejudica a indústria.
A lista de mercados notórios é publicada anualmente pelo USTR e serve como base para ações governamentais contra atividades ilegais, incluindo pirataria digital e falsificação de produtos. A ESA argumenta que esses dispositivos funcionam como uma ponte para o acesso fácil a jogos ilegais, afetando negativamente desenvolvedores e editores.
Segundo o VGC, o USTR já recebeu cerca de 30 solicitações semelhantes até o momento. A inclusão na lista pode levar a investigações, sanções comerciais e pressão sobre fabricantes e distribuidores.
Apesar da ação da ESA, a questão é polêmica: muitos usuários consideram esses portáteis uma forma acessível de jogar clássicos, e há debate sobre o limite entre uso legítimo de ROMs e distribuição ilegal. No Brasil, produtos como esses são vendidos com frequência em lojas online, muitas vezes sem clareza sobre a legalidade dos conteúdos pré-instalados.
