Roblox e ChatGPT estão prestes a se juntar a grandes plataformas como Facebook, TikTok e YouTube na lista de Very Large Online Platforms (VLOP) da União Europeia, segundo informações da Bloomberg. Essa designação implica em regras mais rigorosas que as duas empresas terão que cumprir.
O Digital Services Act (DSA) da UE classifica qualquer plataforma com mais de 45 milhões de usuários mensais como VLOP. Isso significa que Roblox e ChatGPT, apesar de sua popularidade, precisarão ser mais transparentes, especialmente em seus termos e condições e na forma como lidam com relatos de crimes.
De acordo com o site da Comissão Europeia, as plataformas designadas como VLOP devem:
- Estabelecer um ponto de contato para autoridades e usuários;
- Reportar crimes;
- Ter termos e condições amigáveis para os usuários;
- Ser transparentes em relação à publicidade e decisões de moderação de conteúdo.
Além disso, Roblox e ChatGPT terão que identificar, analisar e avaliar riscos sistêmicos relacionados a:
- Conteúdo ilegal;
- Direitos fundamentais, como liberdade de expressão e proteção de crianças;
- Segurança pública e processos eleitorais;
- Violência de gênero e saúde pública.
Após a identificação desses riscos, as plataformas terão a obrigação de mitigá-los, o que pode incluir mudanças em seus sistemas de recomendação.
Outras exigências incluem:
- Estabelecer uma função interna de conformidade;
- Ser auditadas anualmente por auditores independentes;
- Compartilhar dados com a Comissão e autoridades nacionais;
- Permitir acesso a pesquisadores para ajudar na detecção de riscos;
- Oferecer uma opção de recomendação que não seja baseada em perfis de usuários;
- Manter um repositório público de anúncios.
Essas novas regras visam garantir que plataformas como Roblox e ChatGPT operem de maneira mais responsável, especialmente em um contexto onde seu impacto na vida cotidiana é significativo.
