A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida foi tomada após a investigação da morte de uma menina de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que supostamente foi coagida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo.
A primeira-dama, Janja da Silva, também manifestou que a plataforma deveria ser retirada do país. Além disso, a ONG SaferNet Brasil relatou um aumento de 54% nas denúncias relacionadas ao Discord nos primeiros sete meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o comunicado oficial da ANPD, a suspensão não significa a proibição total do Discord no Brasil, mas sim a interrupção da funcionalidade "Go Live". Essa medida entrará em vigor em até três dias. O Discord deverá comprovar que adotou medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes na plataforma antes que as transmissões possam ser restabelecidas.
A ANPD destacou que há evidências de que a empresa não implementou ações adequadas para prevenir e mitigar riscos de acesso a conteúdos que possam violar os direitos de menores. A plataforma tem sido associada a casos de assédio, suicídio e indução à automutilação, colocando em risco a integridade física e mental de usuários menores de 18 anos.
Se o Discord não cumprir a determinação da ANPD em até três dias úteis ou se forem encontradas irregularidades, a empresa poderá enfrentar multas que chegam a R$ 50 milhões por infração. O IGN Brasil tentou contato com o Discord para obter uma declaração, mas ainda aguarda resposta.
