Recentemente, a comunidade gamer se manifestou contra a decisão da Sony de encerrar a produção de discos físicos a partir de 2028. Em resposta, políticos brasileiros apresentaram o projeto de lei 3612/2026, que visa minimizar o impacto dessa mudança para os consumidores no país.

O PL 3612/2026, proposto pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inspirado na iniciativa internacional "Stop Killing Games", que busca preservar o acesso a jogos digitais após o fechamento de servidores. O projeto estabelece obrigações para desenvolvedoras e distribuidoras durante o encerramento de serviços de jogos online, além de diretrizes para a preservação do patrimônio cultural digital brasileiro.

Márcio Filho, um dos autores do projeto, comentou que a proposta já estava em formação antes da polêmica com a Sony, mas ganhou força devido à mobilização da comunidade. Ele destacou que o projeto não visa proibir o fim da mídia física, mas sim garantir o acesso contínuo aos jogos digitais adquiridos pelos consumidores.

Caso o projeto seja aprovado, as empresas deverão informar, no ato da venda, se um jogo depende de servidores para funcionar, incluindo modos single-player. Além disso, será exigido um prazo mínimo de suporte de dois anos após o lançamento no Brasil, salvo exceções.

Márcio também mencionou que a proposta inclui duas camadas de proteção ao consumidor. A primeira obriga que informações sobre a dependência de servidores sejam claras e visíveis na hora da compra. A segunda prevê que, mesmo com o encerramento de servidores, os consumidores possam continuar jogando, por meio de atualizações que eliminem a necessidade de conexão.

Outra medida proposta é permitir que a comunidade crie e mantenha servidores para jogos, desde que respeitando a propriedade intelectual. O projeto ainda sugere a criação de um fundo para a preservação e fomento de jogos digitais no Brasil.

Márcio expressou preocupação com a resistência das grandes empresas, como Sony e Microsoft, que podem tentar alterar o texto da lei. Ele ressaltou que a aprovação do PL é crucial para evitar um cenário em que as empresas tenham controle total sobre a produção e distribuição de jogos, o que poderia prejudicar a comunidade gamer.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) também solicitou uma investigação sobre a Sony, enquanto o PROCON-SP se manifestou sobre o caso. A movimentação contra a decisão da Sony se estende internacionalmente, com petições e ações de sindicatos em apoio aos consumidores.