O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 14 de outubro de 2026, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que dá vida ao Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, criado pela Lei nº 14.852/2024. A medida tem como objetivo impulsionar a indústria nacional por meio de fomento, formação de mão de obra e ampliação da visibilidade de títulos produzidos no Brasil.
O novo decreto estabelece condições mais vantajosas para empresas do setor acessarem créditos com juros reduzidos, facilitando o crescimento de estúdios independentes e startups do segmento. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o governo também vai investir em cursos de graduação em jogos eletrônicos, ampliando o acesso à formação técnica e acadêmica no país.
Uma das principais novidades é a criação da plataforma Game Brasil, uma ferramenta pública e gratuita coordenada pelo MinC. Ela vai catalogar todos os jogos brasileiros, reunir dados sobre estúdios, e indicar onde cada título está disponível — nas lojas digitais, consoles ou PC. O investimento inicial é de R$ 1,4 milhão.
Além disso, o MinC poderá manter um repositório com jogos financiados com recursos públicos, voltado para uso em instituições de ensino, pesquisa e saúde, respeitando direitos autorais e os termos contratuais de cada projeto.
A cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra Margareth Menezes e da secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, reforçando o compromisso do governo com o setor cultural e criativo.
