A advogada de jogos Haley MacLean, chefe da prática de videogames no escritório Voyer Law, observou um aumento significativo nas cláusulas anti-AI nos contratos que analisa. Segundo ela, praticamente todos os seus clientes agora se opõem explicitamente ao uso de tecnologia de IA generativa.
Em uma conversa com o GamesRadar+, MacLean explicou que, nos últimos anos, mais desenvolvedores e editoras têm incluído proibições totais ao uso de IA generativa em seus acordos de publicação. "Nos últimos dois ou três anos, era algo que aparecia em alguns contratos, mas no último ano isso se tornou padrão", afirmou.
Ela destacou que até estúdios menores estão adotando essas cláusulas para se proteger legalmente. A advogada mencionou que, se um contrato não tiver uma cláusula contra IA generativa, é necessário pressionar para que seja adicionada, especialmente se o editor estiver criando ativos para o jogo.
MacLean também alertou que o uso de IA generativa pode trazer grandes problemas de direitos autorais e propriedade. Isso ocorre porque a tecnologia pode gerar ativos que podem ser considerados cópias de materiais existentes, colocando os desenvolvedores em uma posição legal complicada.
Um exemplo mencionado foi o jogo gacha Neverness to Everness, que enfrentou acusações de cópia após usar IA generativa para criar ativos. MacLean ressaltou que, se um ativo gerado for vinculado a algo que foi usado sem permissão, o desenvolvedor pode ser responsabilizado.
Além disso, MacLean acredita que o uso de IA generativa pode resultar em jogos de menor qualidade. Ela argumenta que as empresas podem acabar cortando custos e acelerando processos, o que pode levar a problemas legais e à necessidade de supervisão constante sobre os resultados gerados pela IA.
Por fim, MacLean enfatizou que a legislação atual nos Estados Unidos e no Canadá não reconhece a IA como titular de direitos autorais, pois a criação deve ser feita por humanos. Ela prevê que, à medida que os problemas legais em torno da IA emergirem, mais empresas perceberão que é mais eficaz e seguro contratar artistas humanos desde o início.
